Sexologia Forense
|
Sexologia
forense
Dra.
Ilma Miyashiro é médica-legista do Hospital Pérola
Byington
Nesse
assunto basicamente se levantam questões relacionados à
estupro, abuso sexual, atos libidinosos e principalmente as medidas a
serem tomadas nas situações de emergência.
|
|
Aborto
Quando
o aborto é legal e criminoso?
O aborto é sempre ilegal, exceto em duas situações:
gravidez conseqüente a estupro (até a 20ª semana de gestação,
mais que isso a vítima corre risco de vida) e em casos em que a
mãe seja portadora de alguma doença que se agrave muito
com a gestação, colocando em risco sua própria vida.
|
|
Ato
libidinoso
•
Ato libidinoso é toda prática diferente da conjunção
carnal (sexo vagínico), ou seja, envolvendo a esfera sexual.
•
Deve ser obsceno e que ofenda o pudor da vítima, trazendo-lhe vergonha
e constrangimento.
•
Exemplos: toques e apalpadelas de mama, vagina, nádegas, coito
não vaginal, etc.
É
diferente do Atentado Violento ao Pudor, que é definido como:
"Constranger alguém, mediante grave ameaça ou violência,
a praticar ou permitir que com ele pratique ato libidinoso diverso da
conjunção carnal".
- Artigo 214 do Código Penal cuja pena varia de dois a sete anos.
|
|
Crime
de sedução
• Manter relação vaginal com mulher virgem, inexperiente,
de 14 anos aos 17 anos, mediante promessas ilusórias.
•
Abaixo dos 14 anos, considera-se estupro por violência presumida,
ou seja, pela baixa idade.
•
Entende a justiça que a vítima não tem capacidade
de discernir o que é certo ou errado, mesmo que a relação
sexual seja consentida.
•
Deixa de ser crime se o agressor se casar com a vítima.
|
Estupro
•
No crime de estupro, o meliante ataca principalmente as adultas jovens
(geralmente até os trinta anos de idade).
•
Esse crime acontece quando as vítimas encontram-se sozinhas,
de noite, em lugares desertos e sob ameaça geralmente de arma
de fogo.
•
A vítima é dominada, ficando à mercê de todo
tipo de violência física, sexual e psicológica.
O
que fazer em caso de estupro?
•
Após sofrer agressão, a vítima não deve
ser lavar, nem tomar banho (para não limpar as provas).
•
Em primeiro lugar, deve procurar a Delegacia mais próxima.
•
Se puder escolher, o melhor é a Delegacia de Defesa da Mulher,
exceto se necessitar de cuidados médicos de urgência, como
ferimentos graves, sangramento, etc.
•
A vítima deve ser levada ao Hospital para tratamento médico
e procurar ajuda dentro de no máximo 72 horas.
|
|
Homossexualismo
O
que é homossexualismo?
É a preferência sexual por indivíduos do mesmo sexo
(masculino ou feminino). Está contente com o próprio corpo
(não quer cirurgia para troca de sexo).
Não
confundir com travesti - quando a pessoa se traveste de vestes
de outro sexo, não sendo necessariamente homossexual.
Outra
dúvida comum é quanto ao transexualismo - quando
a pessoa tem a mente do sexo oposto, acha que nasceu em corpo errado e
não se aceita. Nesses casos permite-se a cirurgia para troca de
sexo após análise minuciosa para avaliaçao psicológica.
|
|
Infanticídio
Matar
o próprio filho, sob influência do estado puerperal, durante
ou logo após o parto.
Código Penal de 1940 - artigo 123
Isso ocorre geralmente com mães que mantiveram a gestação
em segredo e querem livrar-se do nenê que acabou de nascer. Assim,
o parto não é assistido (ninguém para ajudá-la).
É realizado em condições extremas, sob dor, estresse,
com o concepto não desejado, querendo se livrar dele o mais rápido
possível, além do apavoramento diante de tal situação.
Quem quiser mais informações, pode acessar o google com
as palavras -
infanticídio puerperal.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
As
dúvidas de sexo do site Nippo-Jovem são respondidas pelo
ginecologista Eddy Nishimura, pelo psicoterapeuta sexual Alessandro
Ezabella e pelo urologista Osvaldo Koga.
|
|
